O parlamentar demonstrou preocupação com os possíveis efeitos das sobretaxas sobre a economia amazonense, especialmente no comércio e no preço dos produtos pagos pelos consumidores. Para acompanhar o tema, ele mantém diálogo com a Associação Comercial do Amazonas (ACA).
Adjuto Afonso afirmou que tem levado o assunto à tribuna da Aleam para questionar cobranças que considera injustificadas e que podem aumentar os custos repassados à população. O deputado também elogiou a atuação da Antaq e da ACA no acompanhamento da questão.
Segundo ele, continuará defendendo os comerciantes e os consumidores, com atenção aos possíveis reflexos das cobranças sobre o valor das mercadorias que chegam ao Amazonas.
Decisão da Antaq sobre as sobretaxas
Até 13 de outubro, a Antaq não havia homologado as cobranças apresentadas por cinco empresas de navegação: CMA CGM, ONE, Maersk, Aliança e MSC. Sem a homologação, as empresas permaneciam impedidas de aplicar as respectivas sobretaxas.
Outras quatro companhias — Hapag-Lloyd, Norcoast, Log-In e Mercosul Line — receberam autorização preliminar, condicionada ao cumprimento de exigências regulatórias. Entre os requisitos estão a fiscalização, a comprovação dos custos e o envio de relatórios a cada 15 dias.
Em ofício publicado em 9 de outubro, a agência solicitou à Associação Comercial do Amazonas informações sobre possíveis cobranças realizadas sem homologação ou em desacordo com as regras estabelecidas.
A ACA informou que continuará acompanhando os procedimentos administrativos com o apoio de sua assessoria jurídica, respeitando as atribuições da agência reguladora.
O debate sobre a Taxa da Seca permanece relevante para o Amazonas diante da preocupação com os custos do transporte aquaviário e seus possíveis efeitos sobre a cadeia de abastecimento e o consumidor final.