A apresentação atende à Lei Complementar nº 141/2012 e reúne informações sobre a aplicação de recursos públicos, a execução do Plano Estadual de Saúde, a produção de serviços, a força de trabalho e as auditorias realizadas pela secretaria.
A audiência foi conduzida pelo deputado Dr. Gomes (União Brasil), presidente da Comissão de Saúde e Previdência Social da Aleam. Segundo o parlamentar, a apresentação do segundo relatório quadrimestral busca ampliar a transparência sobre os investimentos realizados pelo Governo do Amazonas na área da saúde.
“A Comissão de Saúde está fazendo essa apresentação do segundo relatório quadrimestral para que toda a população do estado e os órgãos de controle tomem conhecimento dos investimentos que o estado fez por meio da Secretaria de Saúde”, afirmou o deputado.
Secretário destaca estabilidade dos índices de mortalidade
O secretário de Estado de Saúde, Luis Alberto Saraiva, que assumiu o cargo em 1º de junho de 2026, ressaltou a importância da prestação de contas e informou que os índices de mortalidade permaneceram estáveis durante o período analisado.
“Os índices de mortalidade mantiveram-se estáveis. Esses índices são contabilizados e não denotam a temporalidade, sem especificar o mês, no DataSUS. A gestão foi bem no segundo quadrimestre”, declarou.
O Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS), vinculado ao Ministério da Saúde, é responsável por apoiar a gestão e a operação dos sistemas de informação em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Relatório reúne indicadores e dados da saúde estadual
Entre os principais temas abordados no relatório estão os dados demográficos, os registros de nascimentos, os indicadores de morbimortalidade, os recursos aplicados na saúde e as auditorias realizadas.
A apresentação do RDQA permite dar publicidade às informações sobre a execução das ações e dos investimentos da Secretaria de Estado de Saúde, além de subsidiar o acompanhamento por parte da população e dos órgãos de controle.