O governo federal anunciou nesta terça-feira (27) a prorrogação, por mais 30 dias, da subvenção econômica de R$ 2,12 por litro ao óleo diesel. A medida será formalizada por meio de portaria a ser publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A renovação já havia sido sinalizada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Mais cedo, ao ser questionado sobre o assunto, ele informou que o governo ainda discutia os detalhes para a publicação da medida.
“A gente vai tratar [da questão da renovação da subvenção do diesel]. Temos reuniões durante o dia e faremos anúncios nas próximas horas ou dias”, declarou o ministro.
Segundo o governo federal, o impacto fiscal da prorrogação será compensado por receitas extraordinárias provenientes do petróleo, de forma a preservar a neutralidade fiscal da medida.
Medida busca conter impactos no preço do diesel
A subvenção está prevista na Medida Provisória nº 1.391, de 11 de setembro de 2026, que autorizou a União a conceder auxílio econômico a produtores e importadores de óleo diesel enquanto persistirem as instabilidades no mercado internacional de combustíveis provocadas por conflitos geopolíticos.
A iniciativa tem como objetivo reduzir os efeitos das oscilações do mercado internacional sobre os preços do diesel no Brasil.
Em nota, o Ministério do Planejamento e Orçamento informou que a prorrogação terá validade de 30 dias, com possibilidade de novas renovações conforme a evolução do mercado internacional de combustíveis.
A medida busca amenizar os impactos da volatilidade dos preços internacionais sobre o abastecimento e o mercado nacional de diesel.