As matérias são de autoria das deputadas Joana Darc (União Brasil) e Mayra Dias (PSD) e abordam diferentes aspectos da formação dos estudantes amazonenses.
Projeto propõe educação ambiental para prevenir queimadas
Diante dos períodos de estiagem e dos focos de calor registrados no Amazonas, o Projeto de Lei (PL) nº 610/2026, apresentado pela deputada Joana Darc, propõe a criação do Programa Estadual de Educação Ambiental voltado à Prevenção e ao Combate às Queimadas na rede pública estadual de ensino.
A iniciativa busca desenvolver ações pedagógicas para conscientizar a comunidade escolar sobre os riscos do uso inadequado do fogo e os impactos das queimadas sobre o meio ambiente e a saúde da população.
Segundo Joana Darc, a situação ambiental do estado exige medidas educativas direcionadas à realidade amazônica, com atenção à preservação do bioma e à prevenção de problemas respiratórios provocados pela fumaça.
“Embora o debate sobre a educação climática global e de longo prazo seja fundamental, o cenário atual de emergência exige uma resposta pedagógica imediata, focada e direcionada para o manejo do fogo, a preservação do bioma amazônico e a segurança respiratória da nossa população”, afirmou a parlamentar.
A deputada também destacou que as nuvens de fumaça que atingem cidades do Amazonas podem agravar problemas respiratórios, especialmente entre crianças e idosos, além de aumentar a demanda por atendimento na rede pública de saúde.
A proposta pretende, portanto, utilizar o ambiente escolar como espaço de conscientização e prevenção, contribuindo para a formação de estudantes mais informados sobre os efeitos das queimadas e a importância da proteção ambiental.
Projeto incentiva educação musical nas escolas
Outra proposta em tramitação na Aleam trata da valorização da música no processo de aprendizagem. O Projeto de Lei nº 605/2026, de autoria da deputada Mayra Dias, estabelece diretrizes para incentivar a educação musical e as atividades de vivência musical nas instituições de ensino do Amazonas.
A matéria reconhece a música como instrumento de formação educacional, cultural e social de crianças e adolescentes. A proposta busca estimular a presença de práticas musicais no cotidiano escolar, favorecendo a expressão artística, a criatividade, a convivência e o desenvolvimento de habilidades cognitivas.
Mayra Dias ressalta que a música vai além do entretenimento e pode contribuir para o desenvolvimento da concentração, da percepção, da coordenação motora, da disciplina e da capacidade de expressão dos estudantes.
“No ambiente escolar, o contato com o canto, instrumentos musicais, composição e outras formas de expressão sonora amplia as possibilidades de aprendizagem e permite que o estudante desenvolva habilidades que complementam sua formação acadêmica”, afirmou a deputada.
A iniciativa também pretende ampliar as oportunidades para que os estudantes conheçam diferentes formas de expressão musical, desenvolvam talentos e tenham contato com manifestações culturais que contribuam para a valorização da identidade amazonense.
Propostas buscam ampliar oportunidades na rede pública
O Censo Escolar de 2024 aponta a dimensão da rede educacional do Amazonas, com mais de 1,1 milhão de matrículas e milhares de estabelecimentos de ensino distribuídos pelo estado.
Nesse contexto, as duas propostas abordam áreas distintas, mas complementares da formação escolar. Enquanto o PL nº 610/2026 prioriza a conscientização sobre queimadas e a preservação ambiental, o PL nº 605/2026 busca incentivar experiências musicais e ampliar as possibilidades de aprendizagem.
Os projetos integram a pauta legislativa da Aleam e têm como foco o desenvolvimento educacional dos estudantes da rede pública estadual. As propostas ainda estão em tramitação, portanto, não representam medidas já implementadas.