O senador Omar Aziz (PSD-AM) cobrou, nesta quarta-feira (27), uma revisão urgente da legislação eleitoral sobre a cota de gênero. O apelo ocorre após dois casos no interior do Amazonas, onde vereadoras eleitas correm risco de perder os mandatos por suposto descumprimento da cota mínima de candidaturas femininas.
Durante sessão no Senado, Aziz criticou a atual redação da lei, que, segundo ele, pune mulheres eleitas por erros cometidos por seus partidos.
“Elas são vítimas. A cota não foi cumprida e agora querem colocar homens no lugar delas. Isso é injusto”, afirmou.
O parlamentar defendeu que a responsabilidade seja atribuída às direções partidárias, e não às candidatas. Ele propôs uma exceção legal que evite a cassação de mandatos femininos por falhas na cota de gênero.
Aziz relatou ter discutido o tema com a deputada Professora Dorinha (União-TO), líder da bancada feminina na Câmara, e com o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da minirreforma eleitoral.
Atualmente, a lei exige que cada partido ou coligação reserve 30% das candidaturas para mulheres. Porém, falhas nesse cumprimento têm resultado na cassação de mulheres eleitas, o que, segundo Aziz, contraria o espírito da lei e precisa ser corrigido com urgência.