Os estudantes do ensino médio regular inscritos no programa Pé-de-Meia começaram a receber nesta segunda-feira (19) a sétima parcela do incentivo à frequência de 2026. O benefício é destinado aos alunos que mantiveram presença mínima de 80% nas aulas em agosto.
Os pagamentos serão realizados de forma escalonada até 26 de outubro, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. Para estudantes do ensino médio regular, o valor é de R$ 200. Já os participantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) recebem R$ 225 pelo incentivo mensal de frequência.
Os valores estão disponíveis para saque. Os estudantes da EJA também podem receber a parcela referente à aprovação no segundo semestre do ciclo. Além disso, pagamentos de meses anteriores poderão ser liberados quando as redes de ensino enviarem ou corrigirem informações pendentes.
Calendário de pagamento do Pé-de-Meia
Confira as datas de depósito de acordo com o mês de nascimento:
- Janeiro e fevereiro: 19 de outubro
- Março e abril: 20 de outubro
- Maio e junho: 21 de outubro
- Julho e agosto: 22 de outubro
- Setembro e outubro: 23 de outubro
- Novembro e dezembro: 26 de outubro
Quem pode receber o benefício
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Ministério da Educação (MEC), criado para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio público.
A inclusão ocorre automaticamente para estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo programa. Entre os requisitos estão matrícula ativa na rede pública, inscrição da família no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e CPF regular.
Em 2026, o cadastro familiar precisa estar ativo até a data-base de 7 de agosto. A renda mensal familiar deve ser de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 810,50 neste ano.
A faixa etária exigida é de 14 a 24 anos para o ensino médio regular e de 19 a 24 anos para a modalidade EJA. Também é necessário manter frequência mínima de 80% nas aulas.
O que acontece se a frequência ficar abaixo de 80%?
Quando a frequência fica abaixo do percentual mínimo exigido, as parcelas referentes aos períodos em que o estudante não cumpriu a regra podem ficar retidas.
Se o aluno voltar a alcançar a frequência mínima, poderá receber os valores bloqueados, conforme as regras do programa e a regularização das informações escolares.
No ensino médio regular, podem ser pagas até nove parcelas anuais de R$ 200. Na EJA, são até quatro parcelas por semestre, no valor de R$ 225 cada, totalizando até oito pagamentos de frequência por ano.
Benefício pode chegar a R$ 9,2 mil
Segundo o MEC, o Pé-de-Meia alcançou cerca de 6 milhões de estudantes em todo o Brasil desde 2024.
Além dos incentivos de matrícula e frequência, os participantes do ensino médio regular podem receber R$ 1 mil ao final de cada ano letivo concluído com aprovação. Esse valor fica depositado em uma poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio.
Os estudantes que concluem essa etapa também podem receber um adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), conforme os critérios do programa. Somados os incentivos previstos, o benefício pode chegar a R$ 9,2 mil por aluno.
Como consultar o pagamento
Os estudantes podem verificar a situação do benefício, os pagamentos aprovados ou rejeitados e as informações escolares na página oficial do Pé-de-Meia.
Dúvidas sobre critérios, calendário e movimentação da conta podem ser esclarecidas na página de Perguntas Frequentes do MEC. Outra opção é entrar em contato com o atendimento do Ministério da Educação pelo telefone 0800-616161.