A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) tem em tramitação dois projetos de lei voltados à formação de estudantes da rede pública estadual. As propostas tratam da educação ambiental para prevenir queimadas e do incentivo à vivência musical nas escolas, com foco na conscientização socioambiental, no desenvolvimento cognitivo e na valorização cultural.
As iniciativas constam na pauta legislativa desta quarta-feira (28/10) e são de autoria das deputadas Joana Darc (União Brasil) e Mayra Dias (PSD).
Projeto prevê educação ambiental contra queimadas
O Projeto de Lei nº 610/2026, apresentado pela deputada Joana Darc, propõe a criação do Programa Estadual de Educação Ambiental voltado à Prevenção e ao Combate às Queimadas na rede pública estadual de ensino.
A proposta busca estabelecer ações pedagógicas para conscientizar estudantes e comunidades escolares sobre os riscos do uso inadequado do fogo, os impactos ambientais das queimadas e a importância da preservação do bioma amazônico.
Segundo a parlamentar, o avanço dos focos de calor e os períodos de estiagem no Amazonas reforçam a necessidade de medidas educativas direcionadas à prevenção dos incêndios florestais e à proteção da saúde pública.
“Embora o debate sobre a educação climática global e de longo prazo seja fundamental, o cenário atual de emergência exige uma resposta pedagógica imediata, focada e direcionada para o manejo do fogo, a preservação do bioma amazônico e a segurança respiratória da nossa população”, afirmou Joana Darc.
A deputada também alertou para os efeitos da fumaça sobre a saúde, especialmente entre crianças e idosos, que podem apresentar problemas respiratórios. De acordo com ela, os impactos das queimadas atingem não apenas o meio ambiente, mas também os serviços públicos de saúde e a qualidade de vida da população.
Projeto incentiva educação musical nas escolas
O Projeto de Lei nº 605/2026, de autoria da deputada Mayra Dias, estabelece diretrizes para incentivar a educação musical e as atividades de vivência musical nas instituições de ensino do Amazonas.
A iniciativa reconhece a música como instrumento de formação educacional, cultural e social, buscando ampliar o contato dos estudantes com o canto, os instrumentos musicais, a composição e outras formas de expressão sonora.
Segundo Mayra Dias, a prática musical pode contribuir para o desenvolvimento da concentração, criatividade, percepção, coordenação motora, disciplina e capacidade de expressão, além de estimular a convivência coletiva.
“No ambiente escolar, o contato com o canto, instrumentos musicais, composição e outras formas de expressão sonora amplia as possibilidades de aprendizagem e permite que o estudante desenvolva habilidades que complementam sua formação acadêmica”, destacou a deputada.
O projeto pretende incentivar a integração da música ao cotidiano escolar, ampliando as oportunidades de desenvolvimento artístico e valorizando a identidade cultural dos estudantes amazonenses.
Rede estadual tem mais de 1,1 milhão de matrículas
Dados do Censo Escolar de 2024 citados no material da Aleam apontam que a rede educacional do Amazonas reúne mais de 1,1 milhão de matrículas, distribuídas por milhares de estabelecimentos de ensino em todo o estado.
Nesse cenário, a proposta de incentivo à educação musical busca diversificar as experiências de aprendizagem e abrir espaço para talentos que nem sempre encontram oportunidades de desenvolvimento artístico no ambiente escolar.
As duas iniciativas abordam áreas distintas, mas compartilham o objetivo de ampliar a formação dos estudantes da rede pública. Enquanto o PL nº 610/2026 prioriza a conscientização ambiental e a prevenção de queimadas, o PL nº 605/2026 busca fortalecer a educação musical e a valorização cultural.
Os projetos seguem em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas.