A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) analisou, nesta terça-feira (6), dez matérias durante a pauta de tramitação ordinária. As propostas tratam de temas como educação, saúde, cultura, voluntariado e valorização da pessoa idosa.
Entre os projetos está o PL nº 577/2026, da deputada Alessandra Campelo (PSD), que prevê a divulgação antecipada dos conteúdos programáticos de provas e avaliações escolares em instituições públicas e privadas de ensino fundamental e médio do Amazonas.
Pela proposta, os estudantes deverão ser informados com pelo menos cinco dias letivos de antecedência sobre os conteúdos que serão cobrados em avaliações previamente agendadas.
Também de Alessandra Campelo, o PL nº 578/2026 estabelece regras e prazo para a entrega de avaliações corrigidas aos alunos ou responsáveis. O pedido poderá ser feito uma única vez e terá validade durante todo o ano letivo.
Programa para crianças e adolescentes com câncer
Na área da saúde, o PL nº 573/2026, do deputado Dr. George Lins (União Brasil), cria o Programa Estadual Desejo Feliz, voltado a proporcionar momentos de acolhimento, convivência familiar e bem-estar a crianças e adolescentes com câncer.
A iniciativa prevê a participação voluntária de pessoas, empresas e organizações da sociedade civil para contribuir com a realização dos desejos dos beneficiários, sem utilização de recursos do orçamento estadual.
Poderão participar crianças e adolescentes de até 19 anos diagnosticados com câncer, residentes no Amazonas ou em tratamento na rede pública ou conveniada ao SUS no Estado.
Incentivo a artistas amazonenses
O PL nº 571/2026, da deputada Débora Menezes (PL), propõe a definição de um percentual mínimo para contratação de artistas locais e regionais em shows e eventos culturais e artísticos custeados ou promovidos, total ou parcialmente, pelo Governo do Amazonas.
A medida também abrange iniciativas realizadas por órgãos, entidades, fundos, contratos, convênios e outros instrumentos de parceria com o poder público estadual.
Valorização da pessoa idosa nas escolas
Já o PL nº 572/2026, do deputado Wilker Barreto (PSD), propõe incluir a valorização e o tratamento destinado à pessoa idosa como conteúdo transversal nos currículos das escolas públicas e privadas do Amazonas.
A proposta contempla a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, com o objetivo de abordar o envelhecimento como parte natural da vida e estimular o respeito e a valorização da população idosa.
As matérias seguem em tramitação na Aleam e ainda deverão passar pelas etapas de análise previstas antes de uma eventual votação em plenário.