As queimadas no Amazonas e os efeitos da fumaça sobre a saúde da população foram tema de debates na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (20). Durante a sessão plenária, os deputados Comandante Dan (Republicanos), Wilker Barreto (PSD), Mayra Dias (PSD) e Sinésio Campos (PT) cobraram medidas de prevenção, fiscalização e responsabilização dos envolvidos em incêndios ilegais.
Os parlamentares também alertaram para o aumento dos problemas respiratórios provocados pela fumaça, especialmente entre crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias. Entre as propostas apresentadas estão o fortalecimento das brigadas de incêndio, a ampliação da assistência à população e a investigação dos focos de queimadas.
Deputados defendem ampliação das brigadas de incêndio
O deputado Comandante Dan defendeu a criação de uma política integrada de prevenção e combate aos incêndios florestais. Ele citou projetos aprovados pela Aleam que preveem a implantação de brigadas comunitárias e de Grupamentos de Proteção e Combate a Incêndios (GCIPs), com o objetivo de ampliar a estrutura de atendimento no interior do estado.
“Qual é a política pública? O que é que nós estamos construindo para poder efetivamente fazer frente primeiro orientando o povo do Estado do Amazonas, depois educando esse povo e oferecendo assistência técnica, orientação, equipamentos e implementos?”, questionou.
Segundo o parlamentar, o número de municípios com presença do Corpo de Bombeiros Militar e de brigadas comunitárias passou de 11 para 25. Apesar da ampliação, ele avalia que a estrutura ainda é insuficiente diante da extensão territorial do Amazonas e dos desafios enfrentados durante o período de estiagem.
Wilker Barreto cobra fiscalização e responsabilização
O deputado Wilker Barreto cobrou medidas mais efetivas de fiscalização em municípios atingidos pelas queimadas, como Lábrea, Boca do Acre e Itacoatiara. Ele defendeu o uso de registros de calor para orientar o monitoramento, a emissão de notificações e a responsabilização dos responsáveis por incêndios ilegais.
Barreto também chamou atenção para os impactos da fumaça na saúde pública e questionou a falta de divulgação de informações sobre prisões e outras medidas adotadas contra os responsáveis.
“Alguém foi preso? Alguém foi citado? […] Isso precisa de publicidade, já não é a primeira vez que o Amazonas é vítima dessa irresponsabilidade do que acontece hoje pela ausência de fiscalização”, afirmou.
Mayra Dias pede reforço na rede de saúde
A deputada Mayra Dias ressaltou que os efeitos das queimadas sobre a população exigem planejamento antecipado, especialmente diante da chegada do período de estiagem.
Ela lembrou que apresentou, ainda no primeiro semestre, um requerimento solicitando ao Governo do Amazonas um plano de enfrentamento para o período de seca.
A parlamentar também informou ter protocolado outro requerimento para reforçar a rede pública de saúde com equipes, medicamentos, insumos e equipamentos, considerando os riscos provocados pela fumaça para crianças, idosos e pessoas com doenças respiratórias.
Sinésio Campos cita apoio federal
O deputado Sinésio Campos destacou ações do governo federal para combater as queimadas no Amazonas. Segundo ele, foram encaminhadas 16 aeronaves, entre aviões e helicópteros, com participação das Forças Armadas, além de aproximadamente R$ 14 milhões destinados ao estado para o enfrentamento da crise.
O parlamentar defendeu, porém, que as medidas não se restrinjam ao combate direto às chamas. Para ele, também é necessário investigar as ocorrências e identificar os responsáveis pelos incêndios, principalmente quando o fogo é utilizado para preparar áreas para atividades produtivas e formação de pastagens.
Os pronunciamentos na Aleam reforçaram a cobrança por ações permanentes de prevenção, fiscalização e assistência à saúde para reduzir os impactos das queimadas sobre a população e o meio ambiente no Amazonas.