Justiça determina que Meta reative contas de entidades estudantis bloqueadas no Instagram

A 1ª Vara Federal de Porto Alegre determinou que a Meta restabeleça, no prazo de até dois dias, as contas no Instagram de quatro entidades estudantis do Rio Grande do Sul que foram suspensas pela plataforma.

Segundo as entidades, os bloqueios ocorreram simultaneamente em 6 de outubro, sem aviso prévio ou apresentação de justificativa. Foram atingidas as contas do Centro Acadêmico André da Rocha (@caarufrgs), do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (@sajudaufrgs), do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (@ufrgsdaeca), ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (@dceufcspa).

As entidades afirmam que as suspensões ocorreram após a publicação de conteúdos convocando estudantes para assembleias universitárias e manifestações públicas em apoio à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

MPF questiona bloqueios na Justiça

Para tentar reverter as suspensões, o Ministério Público Federal (MPF), em conjunto com o Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), da Faculdade de Direito da UFRGS, ajuizou uma ação civil pública contra a empresa.

O MPF sustenta que a retirada das contas pode configurar censura e prejudicar tanto a mobilização estudantil quanto o acesso à assistência jurídica gratuita oferecida pela entidade universitária.

Apesar da decisão judicial, as contas continuavam suspensas até a tarde deste sábado (17).

Campanha de Lula questiona atuação da inteligência artificial da Meta

O caso ocorre em meio a outros questionamentos envolvendo as plataformas da empresa durante o período eleitoral. Na quarta-feira (14), a campanha de Lula acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após usuários relatarem diferenças no funcionamento da inteligência artificial integrada ao WhatsApp.

Segundo as reclamações, a ferramenta restringia a criação de conteúdos relacionados a Lula, mas permitia gerar imagens associadas ao senador Flávio Bolsonaro (PL), também candidato à Presidência.

A iniciativa também questionou possíveis restrições na distribuição de publicações envolvendo os candidatos nas plataformas Facebook, Instagram e WhatsApp.

Na sexta-feira (16), o TSE decidiu, por unanimidade, manter a determinação individual do ministro Marco Aurélio Belizze que proíbe a Meta de restringir a entrega de postagens relacionadas aos candidatos à Presidência. A medida busca garantir igualdade de condições entre os concorrentes.

Procurada sobre a decisão envolvendo as entidades estudantis, a Meta informou que não irá se manifestar.

 

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *