Com a mudança, a redução tributária sobre a gasolina passa de R$ 0,63 para R$ 0,89 por litro, com alíquotas de PIS/Pasep, Cofins e Cide-Combustíveis zeradas por 30 dias. O prazo poderá ser revisto ou prorrogado.
O pacote também mantém a desoneração de R$ 0,19 por litro de etanol hidratado e eleva o subsídio aos produtores de R$ 0,25 para R$ 0,43 por litro. Para o diesel importado, a subvenção adicional será de R$ 1,40 por litro, além dos R$ 2,12 já previstos.
Segundo o governo, as medidas relacionadas à gasolina e ao etanol terão impacto estimado em R$ 3,6 bilhões em 2026. Já o reforço do subsídio ao diesel importado custará cerca de R$ 1,6 bilhão em 30 dias.
Também foi aberto um crédito extraordinário de R$ 7,52 bilhões para o Ministério de Minas e Energia, por meio da Medida Provisória 1.395, publicada no Diário Oficial da União. Do total, R$ 6,17 bilhões serão destinados ao diesel rodoviário e R$ 1,35 bilhão a ações relacionadas a outros derivados de petróleo.
Alta do petróleo motivou medidas
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, justificou as medidas pela elevação dos preços internacionais do petróleo e pelos efeitos do conflito no Oriente Médio sobre o mercado de combustíveis. Segundo ele, o barril do tipo Brent passou de cerca de US$ 70 para mais de US$ 100, enquanto as margens internacionais de refino também subiram.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo pretende usar o aumento da arrecadação com receitas petrolíferas para amenizar os efeitos da alta dos combustíveis sobre a população.
Governo prevê compensação fiscal
De acordo com o Ministério do Planejamento, a renúncia de receitas com a gasolina e o etanol será compensada por receitas extraordinárias de petróleo da União, com o objetivo de manter a neutralidade fiscal.
A pasta informou que as medidas são temporárias, restritas a 2026 e sujeitas a revisões conforme a situação econômica e a disponibilidade orçamentária e financeira. Os recursos do crédito extraordinário serão destinados à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), responsável por ações ligadas às subvenções econômicas previstas nas medidas provisórias deste ano.