Equipes da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) seguem executando uma série de ações técnicas voltadas à regularização fundiária no município de Parintins. Os trabalhos iniciaram no dia 6 de abril e devem continuar até o próximo sábado (18).
As atividades ocorrem em duas frentes: na comunidade rural São Tomé do Mocambo e na agrovila do Mocambo, na área urbana. Na zona rural, a estimativa é de vistoria em cerca de 100 imóveis. Já na área urbana, o número varia entre 60 e 70 unidades atendidas.
A operação conta com uma equipe multidisciplinar formada por assistentes sociais, vistoriadores e profissionais de topografia, que atuam de forma integrada no levantamento das informações. Segundo a secretária Renata Queiroz, o trabalho inclui georreferenciamento dos lotes, análise das estruturas e identificação do uso dos imóveis. “Durante essa etapa, são observadas características como tipo de construção, uso do imóvel e atividades produtivas desenvolvidas no local”, explicou.
Além disso, as equipes sociais realizam entrevistas com os moradores para coletar dados socioeconômicos, como renda familiar e número de residentes. Paralelamente, também ocorre a análise documental, considerada essencial para garantir segurança jurídica aos ocupantes.
Embora o número total de beneficiários ainda esteja em consolidação, a expectativa inicial é atender cerca de 100 famílias, podendo ultrapassar esse total após a finalização dos levantamentos técnicos.
A Sect orienta que os moradores apresentem documentos que comprovem a posse dos imóveis, como contratos e registros de compra e venda. Essas informações são fundamentais para validar o processo e dar continuidade à regularização.
A iniciativa assegura o título definitivo da terra, além de possibilitar acesso a crédito, políticas públicas e novos mercados. Ainda em 2026, o governo prevê ampliar as ações para outros municípios do estado, como Manaus, Maués, Lábrea, Iranduba e Urucurituba, ampliando o alcance do programa.